Patente

Critério de propriedade industrial referente aos direitos de comercialização exclusiva, por um período determinado, de uma invenção que, além de ter características de novidade em relação ao conjunto de conhecimento existentes,comprove ter uma aplicação industrial.Um certificado de patente tem geralmente o prazo de vinte anos contados a partir do seu respectivo pedido;findo esse prazo, o objetivo da patente cai em domínio público e pode ser utilizado por qualquer pessoa física ou jurídica.